Mineiros bloqueiam ponte do Guaiba

Os mineiros de Candiota e região Carbonífera fizeram história no último dia 14 de outubro em Porto Alegre quando bloquearam a ponte do Guaíba por 2 horas reenvindicando uma maior participação do carvão mineral na matriz energética Brasileira.

Foram cerca de 300 mineiros, empresários, municipários, vereadores, prefeito e moradores guerreiros que com ajuda de 4 caminhões bloquearam totalmente a rodovia, algo que nunca tinha sido feito.

Foram mais de 10km de congestionamento, mas a presidente cedeu e recebeu o presidente do Sindicato dos Mineiros do Rio Grande do Sul, Oniro Camilo juntamente com o governador do Estado, Tarso Genro, e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

Ficou estabelecido que será criado um grupo de trabalho integrado por trabalhadores, empresário e governo do Estado para apontar a demanda dos três estados em relação ao carvão. Após um novo encontro com Dilma, em Brasília, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, irá coordenar os trabalhos. "Depois de três anos lutando pela inclusão do carvão no leilão, conseguimos avançar. A paralisação de hoje foi o que garantiu a abertura de negociações, agora tudo depende da agilidade do grupo de trabalho", explica.

Muitos irão criticar a ação extrema, mas viemos tentando na base do diálogo a mais de 3 meses e nunca obtivemos uma respostas que garanta a continuidade do carvão. Na base da pressão alcançamos parte de nosso objetivo. A luta segue em frente.

Para Oniro, a união dos trabalhadores é o que garante o sucesso das negociações. Caso não haja avanço, a categoria promete paralisar a BR 101 na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Veja as notícias:

Jornal Minuano
Manifesto Pró-Carvão paralisa ponte do Guaíba em Porto Alegre

Zero Hora
Protesto bloqueia acesso à Capital pela ponte do Guaíba e causa 10 quilômetros de lentidão

Correio do Povo
Manifestantes bloqueram a Ponte do Guaíba por cerca de duas horas

Radio Guaiba
Manifestantes bloqueiam a BR 290 sobre a Ponte do Guaíba

Aumenta pressão de parlamentares pela inclusão do carvão no leilão de energia


Antes da atuação integrada entre deputados e senadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o carvão mineral estava excluído dos leilões de energia. A mobilização das lideranças dos dois estados está fazendo com que o Governo Federal revise o planejamento energético brasileiro. Diante desse contexto, os parlamentares decidiram, em audiência conjunta, realizada na noite de quarta-feira (20), na Câmara Federal, intensificar as ações em Brasília.

Antes do início da reunião, a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, comunicou para as bancadas que a inclusão do carvão no próximo leilão energético está sendo analisada pelo Planalto e pelo Ministério de Minas e Energia. Ainda segundo Ideli, a decisão sobre o assunto será tomada exclusivamente pela Presidente Dilma Rousseff, que está participando da Assembléia-Geral da ONU, em Nova Iorque.

De acordo com o líder da Bancada Catarinense, deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC) a Ministra também informou que, após o retorno da Presidente, esta pauta será tratada em uma reunião de trabalho, que também terá a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que coordena a Bancada Gaúcha, reitera confiança na Presidente Dilma, que é profunda conhecedora do tema, além ser uma pessoa sensível aos pleitos do Rio Grande do Sul. Conforme o parlamentar gaúcho, não seria coerente deliberar qualquer ação com a Presidente fora do país.

Pimenta reforça que as bancadas continuam com posição firme em defesa do carvão mineral e que, caso o Planalto não se manifeste sobre o assunto nos próximos dias, a pauta de votação no Congresso Nacional será obstruída como forma de aumentar a pressão sobre o Poder Executivo Federal. Os parlamentares buscam a prorrogação do prazo para habilitação de propostas no próximo leilão.

Trabalhadores do setor também prometem realizar manifestações nos dois estados. Conforme lideranças sindicais, diversos protestos estão sendo organizados nos dois estados.

Lobão recebe bancadas do RS, PR e SC para discutir a inclusão do carvão mineral no Leilão A-5


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, recebeu na tarde dessa terça-feira (14) parlamentares, prefeitos e representantes dos trabalhadores da região Sul do país para ouvir suas reinvindicações quanto à possível participação do carvão na matriz de energia elétrica brasileira.

Durante a reunião, representantes da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral solicitaram a inclusão do carvão mineral no próximo leilão de energia A-5.

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) afirmou que o Brasil precisa dobrar sua capacidade instalada até 2020. Segundo o deputado, não se pode deixar de incluir o carvão mineral nessa expansão. Albuquerque disse ainda que os estados estão dispostos a assumir compromissos de compensação, como reflorestamento das áreas.

Na avaliação do representante dos trabalhadores, Oniro Camilo, a exclusão do carvão do próximo e futuros leilões de energia poderá gerar uma situação de desemprego a milhares de trabalhadores que estão diretamente ligados à indústria do carvão na região Sul do país.

No encontro, o deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS) solicitou que o Decreto 7.390, de 2010, fosse revisto e que o governo acolhesse as usinas que já estão licenciadas.

O ministro afirmou que a Lei 12.187, de 2009 (Política Nacional de Mudanças Climáticas) foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República. De acordo com o ministro, a Portaria do MME com diretrizes para o Leilão A-5 está em sintonia com a legislação, mas Lobão disse que, depois das ponderações dos parlamentares, irá retomar a questão para encontrar uma solução harmônica.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia

Audiência Pública Pró-carvão no Senado Federal

Parlamentares do Sul querem que carvão seja incluído na matriz energética ]

Senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná reúnem-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta quarta-feira (14) para pedir alteração da portaria do ministério que excluiu o carvão mineral da matriz energética brasileira. Empresários do setor, especialmente do Rio Grande do Sul, querem participar do Leilão de Energia A-5/2011 que será realizado em dezembro deste ano e, para isso, precisam se inscrever até o dia 20 deste mês.

Na próxima quarta-feira (21), o ministro Lobão receberá o presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes do setor carbonífero para debater o tema.

Parlamentares, governo, empresários e trabalhadores do setor carbonífero discutiram o assunto nesta terça-feira (13), em audiência pública promovida pela subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mais de 150 pessoas - prefeitos, vereadores e trabalhadores - da região carbonífera do Rio Grande do Sul se deslocaram para Brasília em três ônibus, em viagem que durou quase três dias.

Em razão dos acordos internacionais que o Brasil assinou, informou o representante do Ministério do Meio Ambiente, Altino Ventura Filho, o plano energético brasileiro para os próximos dez anos vai priorizar fontes energéticas que sejam, ao mesmo tempo, competitivas e ambientalmente sustentáveis. Por isso, explicou, os investimentos maiores serão em hidrelétricas, biomassa e energia eólica.
Complemento

Altino Ventura reconheceu que o carvão mineral pode complementar de forma adequada o sistema energético brasileiro. Ele se comprometeu a levar o assunto ao ministério para se encontrar uma forma de cumprir a legislação e os compromissos internacionais.

Irani Medeiros, que representou o governo do Rio Grande do Sul, disse que a tecnologia atual permite exploração do minério sem causar danos ambientais ou à saúde dos trabalhadores. Ela criticou a proibição de exploração do carvão no Rio Grande do Sul, enquanto se utiliza o minério de origem colombiana no Nordeste.

A política de diversificação energética também foi defendida pelo diretor-presidente da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, Sereno Chaise. Ele observou que a falta de chuvas ou ventos podem comprometer a geração de energia hidrelétrica ou eólica. Desde que sejam adotados todos os equipamentos necessários para proteger o meio ambiente, disse, a energia termoelétrica pode contribuir em grande medida com o sistema energético brasileiro.

Os empresários estão dispostos a investir e correr riscos para explorar a riqueza natural existente na Região Sul, disse o diretor-presidente da Copelmi Mineração Ltda, César de Faria. Também Ricardo Lessa, representante da MPX Energia, disse que Eike Batista quer investir R$ 6 bilhões na mineração do Rio Grande do Sul, o que inclui projetos de preservação ambiental na região.

O presidente do Sindicato dos Mineiros do Rio Grande do Sul, Oniro da Silva Camilo, disse que a vocação da metade sul do estado é mineradora e, se as empresas ficarem impedidas de participarem do leilão, serão quase 25 mil pessoas desempregadas apenas nas cidades gaúchas.

Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Inserção do carvão na matriz energética brasileira em debate

A inclusão do carvão na matriz energética brasileira e a situação dos trabalhadores do setor são temas em debate na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social.

O representante do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, primeiro a falar na audiência, destacou que o país opta por adotar sistema energético de baixo custo para ter mais competitividade, bem como cuidado ambiental.

A reunião aconteceu na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da subcomissão

Carta à Presidenta Dilma


Excelentíssima Senhora:
Dilma Roussef.
M.D. Presidente da República.

Foi no Rio Grande do Sul que há 175 anos nasceu o grito de liberdade que alicerçado na força e rebeldia farrapa, proclamou a República Riograndense e promoveu a maior epopéia deste país. A luta de um povo ousado e criativo, que colocou barcos em cima de carretas puxadas por bois e atravessou este Estado indo lutar contra as forças imperiais no vizinho Estado de Santa Catarina e lá junto com os irmãos catarinenses, proclamaram a República Juliana, unidos por ideais de desenvolvimento e riqueza.

Da mesma forma, em 1961, quando novamente se fez necessário, do Rio Grande brotou outro grito pela liberdade – O Movimento pela Legalidade, assegurando ao Vice-Presidente eleito dessa nação a sustentação para tomar posse como Presidente da República após a renúncia do então presidente Jânio Quadros.

Somos um povo que cultua a liberdade e seguindo nossa vocação histórica de lutas, outra vez no Rio Grande do Sul e Santa Catarina brota um novo grito de liberdade e em defesa da nossa maior riqueza – O CARVÃO MINERAL.

Não podemos abrir mão desta riqueza econômica, fonte de geração de emprego e renda para as nossas regiões e com isso promover maior igualdade social nestes pagos, participando assim do grande Projeto Nacional de Erradicação da Miséria do vosso governo do qual apoiamos integralmente.

Gerar energia elétrica a partir do carvão mineral não é somente importante do ponto de vista estratégico para o Brasil, é também a promoção do desenvolvimento econômico e social de uma das regiões mais esquecidas do nosso país, por isso consideramos tratar-se de assunto de Soberania Nacional.

Queremos minerar de forma equilibrada e sustentável, respeitando e protegendo nosso “bioma PAMPA”. Utilizando tecnologia de alto nível, hoje é possível gerar energia com baixíssimo impacto ambiental. Os dados do controle ambiental da Usina Presidente Médice comprovam isso.

É possível extrair o carvão e posteriormente recuperar o solo garantindo sua viabilidade para o replantio e recuperação da vegetação nativa.

É sabido por todos que cada região tem suas peculiaridades e riquezas naturais que garantem o sustento e o desenvolvimento da população que ali habita. Em nossas regiões o que garante isso é o Carvão Mineral e assim como nossos irmãos do Norte e Nordeste, que estão aprendendo a explorar as imensas riquezas da Amazônia, preservando o meio ambiente, nós aqui dos campos do Sul também sabemos fazer isso.

Unidos, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná ousamos proclamar mais uma vez LIBERDADE, liberdade para o “ CARVÃO MINERAL” – o Ouro Negro que irá libertar nossa empobrecida região do subdesenvolvimento e da desigualdade social.

Somos conhecedores dos Tratados Internacionais e do compromisso do Brasil no que tange ao cuidado com o meio ambiente, mas queremos dividir ônus e bônus com as demais regiões do país, mas sempre resguardando a proporcionalidade do tamanho destas regiões e do grau de comprometimento assumido pelas mesmas neste imenso Brasil.

Estamos solicitando a inclusão da geração de energia elétrica a partir do carvão mineral, na Portaria nº 498, de 25 de agosto passado, do Ministério de Minas e Energia para a participação no Leilão A-5, previsto para dezembro deste ano.

“Com responsabilidade social e ambiental, seguiremos nossa luta pela defesa do carvão mineral, fonte de riqueza das regiões do Sul do país”.

Atenciosas saudações,

Oniro da Silva Camilo
Presidente Sindicato dos Mineiros

Luiz Carlos Folador 
Prefeito de Candiota

Candiota, Fronteira Oeste do RS, Região Carbonifera do Baixo Jacui RS e de Santa Catarina, 02 de setembro de 2011.

Inclusão do carvão no leilão é encaminhada a Presidenta


Foto:  Felipe Fontanella
O dia 2 de setembro, foi marcado por manifestações e pedidos a presidenta Dilma para inclusão do carvão mineral nos leilões de energia A-5 que acontece dia 20 de dezembro de 2011.

A presidenta Dilma chegou ao estado na quinta, dia 1°, e ja era sabedora das manifestações que haviam ocorrido no mesmo dia em Minas do Leão, onde 300 trabalhadores trancaram a BR290.

No dia 2 de setembro, durante a abertura oficial da Expointer, em Esteio, a presidenta Dilma Rousseff recebeu em mãos uma carta de manifesto pela inclusão do carvão mineral nos leilões de energia A – 5, que o Governo Federal realiza em dezembro deste ano.

O documento foi repassado à presidente pelo presidente do Sindicato dos Mineiros do Rio Grande do Sul, Oniro Camilo, e pelo deputado federal Afonso Hamm – vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral.

A Carta é assinada por Camilo e pelo prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, e enumera uma série de fatores que justificam a importância da inclusão das usinas a carvão no pleito.


O coordenador da Bancada Gaúcha, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), na presença do Governador do Estado, Tarso Genro, entregou em mãos para Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, manifesto em nome da Bancada Gaúcha, que pede a revisão da portaria 498, publicada, em agosto, pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Durante o encontro, a Presidente Dilma assumiu o compromisso de analisar a reivindicação encaminhada pelo coordenador da Bancada.



Foto: Correio do Povo
Enquanto isso no BR290, trevo de Minas do Leão, trabalhadores, sindicalistas, empresário e autoridades politicas da região carbonífera, Candiota, Hulha e Santa Catarina entregavam aos motoristas na rodovia o material informativo sobre o carvão.


Segundo informações de Folador, a presidenta comentou que não era sabedora da não inclusão do mineral na portaria emitida pelo Ministério de Minas e Energia, em 25 de agosto, junto ao Diário Oficial da União (DOU). O prefeito destaca que “nossa luta incessante conta com o apoio da sociedade e diversos segmentos empresariais e políticos”. Ele afirma que: “enquanto não sair o leilão, não vamos parar de lutar!”.

Ainda, na oportunidade, o prefeito de Candiota repassou cópia da Carta ao ex-governador do RS, Olívio Dutra, e ao chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo.


Manifesto em Minas do Leão

Na parte da tarde, mais uma vez a BR290 foi trancada causando um longo congestionamento.

Um grande ato foi realizado com a presença de, prefeitos, vereadores, sindicalistas, deputados e mineiros da região da Campanha, Carbonífera e também de Santa Catarina.

No próximo dia 13 uma audiência pública será realizada no senado federal sobre o tema que contará com a presença de uma grande comitiva das regiões que vem batalhando pela inclusão do carvão no leilão.

Repercução na Internet

Zero Hora
Manifestantes liberam a BR-290 no acesso a Minas do Leão, na região carbonífera do RS
Nova manifestação volta a interromper trânsito na BR-290, em Minas do Leão

Correio do Povo
Capa - BR 290
Empresários exigem inclusão do carvão em leilão de energia
Mineiros fecham rodovia
Mineiros bloqueiam BR 290 em protesto pela exclusão de termelétricas de leilão

Radio Guaiba

Material Informativo

Baixo o material informativo do Manifesto Regional Pró-carvão