Florianópolis, 12 de agosto de 2011.
Nós, parlamentares das três bancadas do sul do Brasil, reunidos no dia 12 de agosto de 2011, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis, como participantes do Fórum Parlamentar Sul - queremos manifestar:
- A visão estratégica das federações das indústrias dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul na elaboração do Projeto Sul Competitivo, priorizando ações nas áreas de infraestrutura de transporte e logística de cargas, com o objetivo de formar eixos integrados de desenvolvimento.
- O carvão mineral é a maior reserva de energia fóssil do Brasil e encontra-se com suas reservas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;
- A cadeia produtiva do carvão mineral utiliza técnicas que minimizam impacto ambiental e investem em inovação tecnológica para um ser uma atividade cada vez mais sustentável.
- O carvão mineral é um indutor de desenvolvimento regional, incorporando cerca de 40 mil pessoas na sua cadeia produtiva, envolvendo minas de carvão, usinas termelétricas, ferrovia, transporte rodoviário, etc;
- O carvão mineral é a principal fonte de renda em diversos municípios da região sul, alguns com elevada renda per capita e IDH;
- O Carvão Nacional participa somente com cerca de 2 % na matriz energética primária do Brasil e com 1,6 % na matriz de geração de energia elétrica;
- A energia elétrica a carvão mineral é competitiva com as demais fortes térmicas, sendo uma energia firme que independe de condições climáticas ou matéria prima importada;
- O objetivo da politica energética é diversificar a matriz, principalmente com a certeza que em 15 anos não haverá mais potencial hidráulico no Brasil e a utilização do carvão deverá ser incrementada para contribuir com a garantia da segurança energética brasileira;
- O aproveitamento do carvão mineral passa por uma politica pública do Governo Federal que venha ampliar a participação do carvão na matriz energética brasileira, aumentando emprego, renda, reduzindo a miséria e garantindo a segurança energética dos estados do sul do Brasil.
- O Brasil não pode se dar ao luxo de desprezar uma fonte energética sua, como o carvão mineral.
Para alcançar esses objetivos, é necessário mobilizar os setores políticos e sociais comprometidos com o desenvolvimento sustentável ampliando as oportunidades para que os setor empresarial tenha segurança e condições de investir na cadeia produtiva do carvão, tornado realidade, no curto prazo, a implantação de usinas térmicas já licenciadas ambientalmente que somam 2.400 MW (5 Bilhões de US$) via participação de leilões de energia elétrica.
A implementação de uma política que vise a segurança dos investidores para utilizar o carvão mineral brasileiro de forma cada vez mais sustentável, incorporando ações integradas dos diversos ministérios.
Enquanto participantes deste Fórum, manifestamos apoio ao carvão mineral nacional e nos comprometermos com os seguintes encaminhamentos:
- Publicar os resultados deste Fórum de forma informar a sociedade sobre os temas abordados neste Fórum;
- Oficializar a formação da Bancada Parlamentar Sul.
- Solicitar audiência com a Sra. Presidente da República para pedir o estabelecimento de uma política para o carvão mineral nacional, e solicitar a autorização para participação do carvão mineral no leilão A-5 de 2011.
